Termos e Condições

1. Definições

Para os fins destes Termos e Condições, os termos a seguir têm os seguintes significados:

"Vale Mansa", "nós", "nos" ou "nosso(a)": refere-se à Vale Mansa Residência para Idosos, CNPJ registrado, com sede em SQS 308 Bloco C, Asa Sul, Brasília — DF.
"Serviços": moradia, alimentação, apoio cotidiano e demais atividades prestadas pelo Vale Mansa aos moradores.
"Usuário": qualquer pessoa que acesse o site ou entre em contato com o Vale Mansa.
"Morador": pessoa idosa que reside no Vale Mansa com base em contrato firmado.
"Familiar responsável": pessoa designada pelo Morador ou legalmente responsável pelo Morador.
"Contrato de Moradia": documento específico assinado entre o Vale Mansa e o Morador ou Familiar responsável.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site valemans.world ou ao solicitar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições. O uso dos serviços de moradia é formalizado por meio de Contrato de Moradia específico, que complementa este documento.

Para ser morador ou familiar responsável, é necessário ter 18 anos ou mais e capacidade legal plena para contratar.

3. Descrição dos Serviços

O Vale Mansa oferece moradia não médica para idosos em Brasília — DF, nas seguintes modalidades:

Residência Tranquila — quarto individual, refeições, lavanderia e áreas comuns (R$ 1.045/mês).
Apoio Diário com Atenção — inclui acompanhamento nas rotinas e atividades de bem-estar (R$ 1.540/mês).
Suíte Vale Privada — suíte privativa com cardápio personalizado e assistência completa (R$ 2.080/mês).

Os serviços estão disponíveis exclusivamente na unidade localizada no Asa Sul, Brasília. Não oferecemos atendimento médico, enfermagem ou cuidados hospitalares.

4. Responsabilidades do Morador e Familiar

O Morador e/ou Familiar responsável comprometem-se a:

Fornecer informações verdadeiras e completas no momento do ingresso.
Informar ao Vale Mansa sobre alterações relevantes de saúde ou situação do Morador.
Cumprir o Contrato de Moradia e as regras internas da residência.
Respeitar os demais moradores, visitantes e colaboradores do Vale Mansa.
Manter os pagamentos mensais em dia, conforme acordado em contrato.

É proibido trazer substâncias ilícitas, bebidas alcoólicas em excesso ou qualquer item que comprometa a segurança ou bem-estar dos demais moradores.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos e identidade visual — é de propriedade do Vale Mansa. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito. É permitido o uso pessoal para fins informativos.

6. Condições de Pagamento

Os valores mensais são pagos em Reais (R$) conforme previsto no Contrato de Moradia, com vencimento fixo. Aceitamos pagamento por transferência bancária, PIX e outros meios acordados em contrato. Em caso de atraso, aplicam-se os encargos previstos no Contrato de Moradia e na legislação brasileira.

Reajustes anuais seguem o IPCA ou índice substituto definido em contrato, com aviso prévio de 30 dias.

7. Termos Específicos da Moradia

O ingresso é precedido de avaliação e conversa com a equipe do Vale Mansa.
O período mínimo de moradia e as condições de saída estão definidos no Contrato de Moradia.
O Vale Mansa pode solicitar a saída do Morador em casos de incompatibilidade grave com a comunidade ou descumprimento reiterado das regras internas, com aviso prévio conforme contrato.
As modalidades podem ser ajustadas ao longo do tempo mediante aditivo contratual.

8. Isenções de Responsabilidade

O Vale Mansa não é estabelecimento de saúde e não presta serviços médicos, de enfermagem ou terapêuticos. Não nos responsabilizamos por intercorrências de saúde que exijam atendimento médico externo. O Morador e Familiar são responsáveis por manter seus acompanhamentos de saúde com profissionais externos.

O site é oferecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou de que atenderá a todas as expectativas.

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei brasileira, o Vale Mansa não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos serviços ou do site. Nossa responsabilidade fica limitada ao valor mensal pago pelo Morador no mês em que o dano ocorreu.

10. Indenização

O Usuário, Morador e/ou Familiar responsável concordam em indenizar o Vale Mansa por quaisquer reivindicações, perdas e despesas resultantes do descumprimento destes Termos ou do Contrato de Moradia.

11. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o Contrato de Moradia mediante aviso prévio conforme estipulado contratualmente. Os presentes Termos, no que se refere ao uso do site, podem ser encerrados a qualquer momento pelo Usuário ao cessar o acesso ao site.

12. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Eventuais disputas serão submetidas ao Foro da Comarca de Brasília — DF, salvo acordo entre as partes para mediação ou arbitragem prévia.

Buscamos resolver qualquer desacordo de forma direta e amigável em primeiro lugar. Para isso, entre em contato: [email protected].

13. Disposições Gerais

Integralidade: estes Termos e o Contrato de Moradia constituem o acordo integral entre as partes.
Divisibilidade: se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
Renúncia: a não exigência de qualquer direito não implica renúncia ao mesmo.
Notificações: comunicações formais devem ser enviadas ao endereço ou e-mail indicado nestes Termos.

14. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso no site, com antecedência mínima de 15 dias. O uso contínuo dos serviços após a vigência das alterações implica aceitação.

15. Contato

Vale Mansa Residência para Idosos
SQS 308 Bloco C, Asa Sul, Brasília — DF 70355-030
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 61 3208-5749